O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o proprietário de um imóvel danificado pela queda do avião que matou o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, em 2014.
A indenização, no valor de R$ 20 mil, terá de ser paga pela empresa AF Andrade Empreendimentos, dona da aeronave acidentada.
Com a decisão, o PSB, partido pelo qual Eduardo Campos concorreu à Presidência da República em 2014, não terá de pagar indenização ao dano do imóvel, já que, pelo entendimento judicial, a legenda era mera usuária do serviço prestado.
O relator do caso, desembargador Fernando Reverendo Vidal Akaoui, apontou que a responsabilidade é exclusivamente da operadora da aeronave. “Não se trata, aqui, de deixar impunes os responsáveis pelo dano, mas sim limitar a responsabilidade aos que, efetivamente, a ela fazem jus dentro de um cenário de legalidade.”
A CNN tenta contato com a AF Andrade Empreendimentos.
O acidente
Em 13 de agosto de 2014, o candidato do PSB saiu do Rio de Janeiro, durante a manhã, rumo ao Guarujá, no litoral paulista, para cumprir agenda eleitoral.
Ele embarcou em Cessna 560XL com outras sete pessoas. O avião estava arremetendo na cidade de Santos devido às más condições climáticas.
Segundo as investigações, o piloto então perdeu o controle e a aeronave colidiu com o solo. O impacto atingiu diversas residências, que chegaram a ser interditadas pela Defesa Civil.
Nenhum dos ocupantes sobreviveram. Estavam no jato, além de Campos, dois pilotos, dois assessores e um fotógrafo.
Dez pessoas que estavam na região no momento da queda tiveram ferimentos leves e precisaram ser encaminhadas para hospitais da região.
* Sob supervisão
