A Polícia Militar de São Paulo utilizou spray de pimenta em alunos que participavam de uma manifestação durante a ocupação na Escola Estadual Antônio Ablas Filho Dr., em Santos.
O protesto, organizado por estudantes secundaristas, ocorre desde a manhã desta terça-feira (19). A principal reivindicação é a revogação do Novo Ensino Médio.
Um vídeo, gravado por pessoas que estavam no local, registra o momento exato em que um dos agentes utiliza spray de pimenta para dispersar os estudantes.
Veja abaixo:
A ocupação na escola
Os estudantes da E.E. Antônio Ablas ocuparam o prédio da escola em forma de protesto na manhã desta terça-feira.
Os manifestantes seguravam cartazes com frases como: “Barrar o Novo Ensino Médio com greve de ocupação”.
Além da revogação do Novo Ensino Médio, outras pautas incluem:
- Contra o corte de R$ 12 bilhões no orçamento da educação;
- Melhoria na estrutura das escolas;
- Contratação de mais funcionários.
Em nota publicada nas redes sociais, a União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES) afirmou que a ocupação começou de maneira pacífica e é realizada em defesa da educação.
O que diz a SSP
Em nota enviada à CNN, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) confirmou que a Polícia Militar foi acionada para a ocorrência e que “foi usada munição química”.
Ainda segundo a SSP, os estudantes formaram barricadas na quadra da escola. Não há registro de feridos.
“A Polícia Militar está à disposição da direção escolar para auxiliar na negociação com os estudantes”, concluiu a pasta.
Transferência de bilhões da Educação em São Paulo
Uma das pautas dos estudantes é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Educação, que trata da redução do investimento mínimo na área — de 30% para 25%.
A proposta, de autoria do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), busca transferir parte do investimento da Educação para a Saúde.
A Constituição de São Paulo determina que o estado deve gastar 30% da receita de impostos para área de Educação e 12% para Saúde.
Se sancionada, a PEC deve retirar R$ 11,3 bilhões do orçamento da Educação em 2025, segundo um cálculo da receita líquida do governo para 2025, que é de R$ 227,1 bilhões.
Novo Ensino Médio
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou a resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Novo Ensino Médio (DCNEMs).
Lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho deste ano Lei 14.945 de 2024.
A resolução revisada permite que as mudanças na oferta curricular do ensino médio possam ocorrer já em 2025 ou, obrigatoriamente, deverão ser adaptadas no início do ano letivo de 2026.
Pela nova legislação, o novo ensino médio ampliou a carga horária mínima de 2,4 mil para 3 mil horas, sendo 1 mil horas para cada ano desta etapa de ensino.
Censo: 1 em cada 5 jovens de 18 a 24 anos não concluiu o ensino médio