A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) defendeu, em entrevista à CNN, que a aprovação de uma jornada de trabalho no formato 5×2 já seria uma vitória significativa para os trabalhadores brasileiros.
A parlamentar, que é autora de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere uma jornada 4×3, reconheceu a necessidade de negociação e flexibilidade no processo legislativo.
Hilton explicou a estratégia por trás da proposta: “A gente deixa uma gordura para que se possa ser trabalhada. Se a proposta chega exatamente da maneira como a gente imagina que seria viável, a gente não tem espaço de negociação”.
Resistência e realidade econômica
A deputada reconheceu a existência de resistência à mudança na jornada de trabalho, mas argumentou que o impacto econômico seria menor do que se imagina.
“A maior parte do debate econômico, de trabalho, a própria inflação, não está ligada diretamente ao preço da mão de obra do trabalhador brasileiro”, afirmou.
Apesar de considerar a jornada 4×3 como “um mundo dos sonhos”, Hilton se mostrou pragmática quanto às possibilidades reais de aprovação no Congresso Nacional. “Se nós conseguirmos a 5×2, para nós já vai ser um grande avanço. O trabalhador vai ter direito ao final de semana ou algum outro dia na semana, a depender do setor ao qual ele está empregado”, explicou.
Avanço gradual nos direitos trabalhistas
A proposta de Hilton busca uma evolução em relação à atual jornada 6×1, predominante no mercado de trabalho brasileiro.
A parlamentar argumentou que, mesmo não sendo o cenário ideal, a mudança para 5×2 representaria um progresso significativo nos direitos dos trabalhadores.
“Nós sabemos que não dá para sair de 0 a 100, é preciso caminhar de maneira gradual”, ponderou a deputada, ressaltando a importância de se buscar melhorias nas condições de trabalho, mesmo que de forma incremental.
Depois de ser protocolada, a PEC precisará de um despacho do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
A proposta altera o trecho da Constituição que trata sobre a duração da jornada de trabalho. A legislação atual permite que a jornada possa ter até oito horas diárias e 44 horas semanais, o que equivale a seis dias de trabalho e um dia de folga por semana.
