As contas de energia no Brasil podem ficar 9% mais caras caso o incentivo à geração de energia a carvão volte a incorporar o marco das eólicas offshore, dizem entidades do setor elétrico.
O mecanismo foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com outros “jabutis” em 10 de janeiro, mas pode ser reestabelecido pelo Congresso Nacional com a derrubada do veto.
A possibilidade levou 11 associações empresariais a uma reunião na quarta-feira (26) com o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM), que integra a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. O encontro foi realizado na sede da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), em Brasília.
Durante a tramitação no Congresso em 2024, os jabutis introduzidos ao projeto de lei causaram debate por serem considerados prejudiciais ao meio ambiente. As medidas, vetadas por Lula, garantiam a obrigatoriedade de contratação de termelétricas movidas a gás e carvão até 2050 – na contramão da transição energética e do estímulo à pauta verde, que são objetivos do governo.
Projeções do setor indicam que, se os deputados derrubarem os vetos do presidente, o impacto anual será bilionário. Por ano, as empresas devem ser oneradas em R$ 22 bilhões, o que implicaria em aumento de, pelo menos, 9% na tarifa de energia elétrica no território nacional.
Segundo o presidente da Abradee, Marcos Madureira, o retorno dos jabutis ao marco das eólicas offshore fará o peso dos custos recais sobre os consumidores e prejudicará a competitividade do setor produtivo.
“Estas fontes são desnecessárias e poderão trazer, inclusive, problema operacional para o sistema elétrico, além da própria geração distribuída que está sendo proposta”, disse.
O diretor-presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), Rui Guilherme Altetieri Silva, ressaltou o cenário de repasse nos custos aos clientes e destacou que as classes mais baixas seriam as mais afetadas com a derrubada dos vetos.
“Para a população mais pobre, isso significaria ter de deixar de comprar alguns itens essenciais da cesta básica para poder pagar a sua conta de luz”, declarou
Depois da reunião com representantes do setor, o deputado Sidney Leite disse que vai levar a pauta para a bancada do Norte, que ele preside, e que pretende promover audiências públicas para mobilizar empresários e congressistas em busca de um consenso.
“Foi uma decisão acertada do presidente Lula e vou trabalhar para fortalecer o diálogo entre o setor elétrico e o Congresso, para que se possa aprofundar o debate sobre esse assunto, afastando qualquer dúvida e riscos de deixar a conta da população mais cara”, pontuou.
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