STF forma maioria para Léo Índio se tornar réu por ações em 8/1

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, responda a processo judicial por sua suposta participação nas ações antidemocráticas no 8 de janeiro de 2023. Léo é primo dos três filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A denúncia foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e acolhida pelo relator do processo, Alexandre de Moraes. Também votaram a favor de tornar o denunciado em réu os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Da Primeira Turma, apenas Luiz Fux não se manifestou ainda. Os magistrados votam no plenário virtual e têm até a sexta-feira (28) para opinar no caso.

Segundo a PGR, Léo Índio cometeu os seguintes crimes no 8 de janeiro:

  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • Golpe de Estado
  • Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima
  • Deterioração de patrimônio tombado

A procuradoria disse que o próprio Léo produziu, em suas redes sociais, provas “suficientes” para responder o processo. Ele ainda teria integrado grupos de WhatsApp com temática antidemocrática, onde se compartilhavam mensagens de insurreição.

A PGR falou também que o denunciado “esteve envolvido em outras atividades de cunho antidemocrático, dentre elas as manifestações ocorridas em acampamentos erguidos após as eleições presidenciais de 2022, em frente a unidades militares”.

A defesa de Léo negou a existência de “efetivas provas, nos autos, quanto à participação dele no cometimento dos referidos crimes”.

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