A Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) rejeitou nesta 4ª feira (29.mai.2024) o pedido de impeachment contra o prefeito Sebastião Melo (MDB). Por 25 votos a 10, a denúncia será arquivada.

O pedido foi protocolado na 5ª feira (23.mai) pelo secretário-geral da Uampa (União das Associações de Moradores de Porto Alegre) e integrante da Juventude do PT (Partido dos Trabalhadores), Brunno Mattos. Ele denunciou o prefeito por “negligência no cuidado das estações de bombeamento e do sistema de drenagem urbana da cidade”.

Como embasamento para a denúncia, Mattos apresentou um processo sobre a reforma das casas de bombas que tramita na prefeitura desde 2018. Segundo ele, o Executivo municipal “ignorou todos os alertas sobre a manutenção das estruturas”. Eis a íntegra do requerimento (íntegra – PDF – 21,6 MB).

O secretário-geral da Uampa também anexou um documento assinado por técnicos do Dmae (Departamento Municipal de Água e Esgotos) que recomenda a elevação das paredes do poço de descarga das estações 17 e 18. Os especialistas recomendaram a priorização da obra “tendo em vista o alto potencial de prejuízo para a cidade”.

O requerimento de impeachment ainda inclui uma manifestação de 2024 assinada por especialistas do Dmae e da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) que descrevem as falhas do sistema antienchentes da capital gaúcha e atribui o seu funcionamento inadequado à falta de manutenção.