O documento aponta as arrecadações, investimentos, obras, índices vacinais e outros temas da pasta referentes ao primeiro quadrimestre de 2024

Larissa Martins especial para o Diário

A Secretaria Municipal de Petrópolis apresentou nesta semana à Câmara Municipal de Petrópolis o Relatório de Gestão de Saúde referente ao primeiro quadrimestre de 2024, conforme determina a Lei Complementar 141/2012. Estiveram presentes o Presidente do Sehac João José Cruz de Paula, o Secretário de Saúde Ricardo Patuléa, os vereadores que compõem a Comissão da Saúde da CMP e os vereadores.

Procura pelo SUS

A apresentação trouxe a crescente demanda pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o documento, apenas 29,40% da população possui plano privado ambulatorial e/ou hospitalar. O restante é usuário dos serviços oferecidos pelos SUS (196.898 pessoas).

O Secretário de Saúde, Ricardo Patuléia, destacou que as mudanças nas vendas de planos de saúde tem contribuído para o resultado. A mudança de status dos planos de saúde, que agora vendem de forma conjunta e com coparticipação, tem promovida a migração de pessoas cada vez mais para o SUS. Desta forma, a demanda tem aumentado e a saúde municipal tem feito essa leitura na tentativa de se adequar às ofertas, observa Patuléa.

Investimentos e compras

Entre janeiro e abril, a prefeitura adquiriu equipamentos de informática (computadores e impressoras) para Centro de Especialidade Odontológica (CEO) de Corrêas no valor de R$ 39.085,00. Raios-X panorâmicos odontológicos custando R$ 452.614,00 também foram comparados para os CEO Centro e Corrêas. Ambos os pagamentos foram efetuados em 11 de abril, segundo o relatório.

No primeiro quadrimestre foram aplicados R$ 11.182.475,67 do Fundo Estadual de Saúde, representando 6% do total. O Fundo Nacional contribuiu com R$ 75.520.423,98 (42%), enquanto as transferências municipais representaram 52% das arrecadações no valor de R$ 94.870.711,16. Os montantes são em relação à assistência farmacêutica, atenção primária, media e alta complexidade, gestão SUS, vigilância em saúde, investimento, Mac- UPAs, atenção primária, média e alta complexidade, saúde mental, assistência farmacêutica e Samu.

O município ultrapassou o índice de aplicação na saúde estabelecido na LC141/2012, que é de 15%. A participação da receita própria foi de 21,74%, ou seja, 6% a mais.

Despesas gerais

Em relação às despesas durante o período foram pagos R$9.084.555,93 para a atenção primária; R$ 443.821,25 para a assistência farmacêutica; R$ 118.850.994,54 para a média e alta complexidade; R$ 1.711.048,87 para a vigilância em saúde; R$ 57.655.634,15 para a administração geral e R$ 6.554.568,65 ao Piso da Enfermagem. A Assistência Complementar da União é repassada com os critérios das portarias ministeriais para os prestadores e servidores da própria secretaria. Todos os repasses foram feitos até abril, os valores de maio serão creditados até 20 de junho. É preciso seguir rigorosamente o que esta estipulada na portaria e tabela enviada pelo Ministério da Saúde, esclarece Ricardo.

A Folha de pagamento da prefeitura foi de R$96.045.197,46, incluindo estagiários, RPAs, residentes e funcionários da secretaria de saúde, Sehac e UPAs.  Percebemos um equilíbrio nos valores. É algo que fazemos com responsabilidade, ressaltou Patuléa.

Para debater diversos temas a saúde realizou 61 auditorias.

Dívida do Estado

O Relatório de Gestão de Saúde de Petrópolis referente ao primeiro quadrimestre de 2024 expôs que o Estado possui uma dívida com o município que soma R$15.473.411,86 referente a serviços das UPAs, laços maternidade, oncologia, hemodiálise do Hospital Santa Teresa, hemodiálise renalle, prefaps, Samu, farmácia, saúde mental e procedimentos cardiovasculares. Questionada, a Secretaria de Estado de Saúde informou que está empenhada em regularizar os pagamentos ao município.

Atendimentos

Dentre os inúmeros postos de saúde, hospitais e unidades emergenciais, a pasta revelou que só na Atenção Primária houve 54.261 atendimentos; 31.757 consultas de enfermagem; 18.780 consultas odontológicas, totalizando 104.798.A cobertura foi de 71,31%.

Na Atenção Secundária foram realizadas 70.614 consultas, 34.726 exames (excluindo laboratorial) e 78.603 exames laboratoriais pela rede própria. Pelo SUS complementar houve 61.329 consultas, 81.110 exames e 36.5478 exames laboratoriais. Enquanto isso, o total do SUS + complementar resultou em 131.943 consultas, 89.266 exames e 89.266 exames laboratoriais.

Saúde mental e bucal

Na saúde mental, a saúde confirmou que 15.805 atendimentos foram feitos nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e o Ambulatório de Saúde Mental Centro. Na cidade há cinco residências terapêuticas femininas e sete masculinas atendendo 64 mulheres e 41 homens.

Já na saúde bucal foi responsável por 24.636 consultas e 9.303 procedimentos dentários. Outros números apresentados foram sobre Atenção de Urgência e Emergência. Esta foi responsável por 260.553 consultas; 4.361 ECG; 15.230 Raios-x e 212.732 exames laboratoriais.

O Caminhão da Saúde promoveu 1.435 consultas. A endocrinologia é o carro-chefe com 46% da demanda, seguida pela angiologia (13%) e pela cardiologia (12,19%).

Outros dados

Outros índices apresentados foram sobre a saúde da mulher e do homem, internações, vacinação, denúncias de maus tratos animais, visitações domiciliares, atendimentos do Samu, campanhas e testes rápidos.

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