A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) procurou o governo federal para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 (seis dias trabalhados para um de folga).
Nesta quarta-feira (13), ela disse que iria se encontrar com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
“Hoje espero entender qual é a visão do governo, quais são as preocupações e de que maneira a gente pode sanar qualquer tipo de dúvida, de preocupação que o governo tenha em relação a essa PEC. O que o governo pensa”, comentou.
“Não ouvimos [ainda] o governo. A reunião com o ministro Padilha vai ser sobre saber qual o termômetro do governo diante disso até para que possamos também entender como se posicionar e como organizar institucionalmente aqui dentro da Casa”, completou a parlamentar.
Apoios
Até o momento, o texto conta com 216 assinaturas, mais do que as 171 necessárias para que possa ser protocolado.
Apesar do número, a deputada ainda pretende esperar recolher mais apoio para então oficializar a proposta no sistema da Câmara.
Para 2025
Embora as assinaturas estejam avançando, a deputada admitiu que a tramitação em si da matéria pode ficar somente para o ano que vem, na próxima legislatura.
Ela disse estarem focados no recolhimento das assinaturas, e não ter um cronograma ainda em vista.
Muitos pontos do conteúdo da proposta precisarão ser discutidos e têm causado dúvidas.
PEC semelhante
O texto, uma vez protocolado, inclusive, deve ser juntado a uma PEC semelhante de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Os textos tratam de assuntos muito parecidos. Em tese, isso não configuraria uma facilitação no processo de tramitação para o texto da Erika Hilton.
A atual versão da PEC prevê limitar a semana de trabalho de 44 horas para 36 horas. Também chega a falar em jornada de trabalho de quatro dias por semana. Os pontos seriam discutidos em acordo ou convenção coletiva. As mudanças não seriam imediatas.
De todo modo, a proposta tem um longo caminho pela frente com muitas negociações a serem feitas.
Fim da escala 6×1: o que diz PEC que propõe mudar jornada de trabalho
