Após as explosões que ocorreram na noite desta quarta-feira (13) na Praça dos Três Poderes, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) ativou o chamado “Plano Escudo”.
A medida estabelece uma atuação conjunta entre os segmentos do Exército, como o Batalhão da Guarda Presidencial (BGP), e a Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF).
O objetivo é proteger os palácios presidenciais, de modo que as forças de segurança ficam permitidas para adentrar no Planalto, na Alvorada, no Jaburu e na Granja do Torto sem a formalização de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Uma missão de GLO só pode ocorrer no país por ordem expressa e direta do presidente da República. Ela se refere ao uso das Forças Armadas — que devem obediência à Presidência — para suprir a falta de agentes das forças tradicionais de segurança e em situações muito graves de “perturbação da ordem”.
No caso do Plano Escudo, o foco é de fato proteger a integridade física dos palácios.
A operação envolve a atuação da PM-DF em áreas mais externas ao prédio enquanto as Forças Armadas atuam em suas imediações.
Para acionar o plano e determinar como será realizada a operação, é feita uma avaliação do grau de risco da situação, o que fica a cargo da Coordenação-Geral da Análise de Risco.
Revisão após o 8 de janeiro
Após o ataque aos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, passou-se a se discutir a reestruturação do plano de segurança após a avaliação de que houve falhas em sua aplicação e planejamento.
Na ocasião, apenas 30 homens estavam de prontidão na garagem do Planalto, conforme previa o Plano Escudo para dias de manifestação. A avaliação feita foi de subir para 100 a 120 homens, e em situações extremas, chegar a 400.
Além do GSI, participaram da revisão do Plano Escudo o Comando Militar do Planalto e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
Após os atentados de 8 de janeiro, o documento foi colocado em sigilo.
