A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva de Domingos Brazão.
Ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.
A decisão da Turma foi tomada nesta quinta-feira (14). Brazão está preso desde 24 de março
O voto do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, prevaleceu para manter Brazão preso preventivamente. Moraes teve o seu voto acompanhado por Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Ainda falta o voto do ministro Luiz Fux.
Argumentos do relator
De acordo com o voto de Moraes, não há elementos que autorizem a saída de Domingos Brazão da cadeia.
O ministro disse que há indícios apontando a ação de Brazão para obstruir as investigações, o que reforçaria a necessidade de manter sua prisão preventiva. “[Indícios] impedem a sua substituição por medidas cautelares diversas da prisão”, completou o ministro.
O caso está sendo analisado em sessão virtual, que começou em 8 de novembro e vai até segunda-feira (18). No formato, não há debate entre os ministros, que apresentam seus votos em um sistema eletrônico.
A CNN tenta contato com a defesa de Brazão a respeito da decisão da Primeira Turma.
