O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, na última quarta-feira (13), o policial militar André Luiz de Oliveira Muniz pela morte da menina Eloah da Silva dos Santos, de 5 anos.
A denúncia foi formalizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro.
Na manhã de 12 de agosto de 2023, na Avenida Paranapuã, na Ilha do Governador, André Luiz efetuou nove disparos em direção ao Morro do Dendê, utilizando um fuzil Colt calibre 556, uma arma de uso restrito.
Eloah foi atingida por um dos disparos. Além da criança, Wendell Eduardo, de 17 anos, levou um tiro enquanto estava na garupa de uma moto.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde do estado, apesar do atendimento, os dois já chegaram mortos ao Hospital Municipal Evandro Freire.
À época, as mortes causaram revolta nos moradores do bairro, que protestaram e queimaram dois ônibus.
Conforme denúncia do Ministério Público, ao efetuar os disparos, o agente assumiu o risco de causar a morte de qualquer pessoa no local.
O documento indica que não havia troca de tiros naquele momento ou ameaça iminente de pessoas armadas.
Até o julgamento, como medida cautelar, o MPRJ exigiu que o PM denunciado seja afastado das operações policiais e de funções externas de patrulhamento, devendo apenas realizar serviços internos no batalhão.
O pedido tem como base a alegação de que “efetivamente, não se pode pretender manter ativo na tropa, em patrulhamento, policial que efetua disparos contra a população, sem qualquer justificativa”.
*Sob supervisão de Bruno Laforé
