Um jogo de handebol entre estudantes de direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo registrou comentários racistas e aporofóbicos feitos por alunos da PUC-SP. O caso aconteceu durante os Jogos Jurídicos Estaduais, em Americana (SP), no último sábado (16).
É possível ver, nas imagens, integrantes da torcida da PUC-SP chamando os alunos da USP de “cotistas” e “pobres”. As manifestações preconceituosas, que vieram à tona nas redes sociais, expõem um problema persistente na sociedade brasileira e levantam questões importantes sobre a aplicação da lei e a necessidade de ações afirmativas. Veja as imagens.
História e legislação
O mestre em humanidades, direito e outras legitimidades pela FFLCH-USP, Marcos Alexandre Oliveira, esclarece que as cotas não são uma forma de favoritismo, mas sim uma medida reparadora histórica.
“Historicamente os negros foram escravizados no Brasil, isso fez com que não tivessem acesso à educação, essa situação se arrastou e o resultado foi a ausência de oportunidades”, afirma.
O especialista ressalta que a falta de oportunidades e o acesso desigual à educação de qualidade, resultaram em uma subrepresentação histórica nas universidades. As cotas, portanto, são uma ferramenta para promover a inclusão e a diversidade nos espaços acadêmicos.
As manifestações de preconceito racial por parte dos estudantes envolvidos no caso são condenáveis enquanto conduta, independente da tipificação do crime. Embora, garanta que a legislação, pela Lei nº 7.716/1989, pune atos discriminatórios por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
“Quando a conduta, grosso modo é para uma pessoa, determinada, pode ser enquadrada em injúria. (…) O crime de racismo se apresenta quando é dirigido esse preconceito, é externado, a um grupo determinado de pessoas, uma raça, uma etnia. (…) O Supremo Tribunal Federal (STF) já equiparou a homofobia ao racismo, demonstrando a abrangência da lei”, destaca o especialista.
O racismo nas universidades
Em relação ao papel das universidades, o especialista afirma que elas possuem uma posição fundamental na promoção da igualdade e no combate ao racismo.
Segundo o mestre, as instituições de ensino superior devem adotar medidas efetivas para prevenir e combater o preconceito, como a implementação de programas de diversidade e inclusão, além de oferecer canais de denúncia e acolhimento às vítimas.
“Não tomar atitudes sérias, de educação, não só de punição, mas de educação, de diálogo, de abrir oportunidades para que os ofensores conheçam e entendam a realidade do próximo, é uma revitimização sobre quem sobre o dano”, afirma o especialista.
O papel da sociedade na luta contra o racismo
O papel do combate ao racismo é uma responsabilidade de toda a sociedade, afirma o especialista. Na visão dele é fundamental que cada indivíduo assuma seu papel na construção de um país mais justo e igualitário. O mestre em Direito ressalta a importância do diálogo e da educação para a transformação da cultura racista.
“Se a sociedade, se os empregadores, se a justiça não age, se a Universidade não age, abona, aprova, referenda, na prática através de sua omissão”, pondera.
Por fim, o especialista avalia que esse tipo de comportamento está fundamentado nas diferenças sociais e econômicas, presentes na história do país.
“Só tenta humilhar o outro aquele que tem muito (ou acha que tem muito)… se a desigualdade não fosse tão abismal, as chances seriam menores e talvez mais claras”, conclui.
