A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retomará na próxima terça-feira (26) a discussão sobre a aplicação do chamado bônus de Itaipu, no valor de 1,3 bilhão de reais, que pode aliviar as contas de luz dos consumidores em dezembro.
A cifra estava prevista para ser repassada às contas de luz em julho, mas o processo acabou sendo suspenso a pedido do Ministério de Minas e Energia, que na época disse que avaliaria a destinação desses recursos para a população atingida pelas enchentes no Rio Grande do Sul, em abril e maio.
No último mês, a Aneel encaminhou ofício ao ministério consultando sobre o andamento da proposta, já que não houve publicação de uma medida provisória conforme havia sido previsto pelo governo.
Como a pasta não se manifestou, o regulador decidiu voltar com o processo na pauta de deliberação, para que os recursos possam ser aplicados nas contas dos consumidores ainda neste ano.
O montante de R$ 1,3 bilhão é composto pelo saldo positivo registrado na conta de comercialização da energia da usina hidrelétrica binacional no ano passado e por valores devolvidos pelas distribuidoras de energia referente a diferimentos de repasse tarifário.
São beneficiários desse bônus, por meio de crédito nas faturas de energia, cerca de 78 milhões de consumidores das classes residencial e rural com consumo faturado inferior a 350 quilowatts-hora (KWh). A estimativa da Aneel é de que essas unidades terão crédito médio de R$ 16,66 em suas faturas.
O crédito virá em meio a uma melhora do cenário hidrológico no Brasil, com a volta das chuvas do começo do período úmido que já aliviaram a bandeira tarifária em novembro, após acionamento das bandeiras vermelha patamar 1 em setembro e patamar 2 em outubro, pressionando a inflação.
Após meses de seca severa, as afluências no país estão previstas para superar a média histórica em novembro no Sudeste/Centro-Oeste, região que concentra os principais lagos de hidrelétricas do país. Isso deverá contribuir para o início de um replecionamento dos reservatórios, afastando maiores dificuldades para a operação do sistema elétrico nos horários “de ponta”.
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