A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas no inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil.
- A PF indicia alguém quando conclui, após investigações, que há indícios de autoria de determinado crime.
- O indiciamento é formalizado com base em evidências colhidas em depoimentos, laudos periciais e escutas telefônicas, além de outros instrumentos de investigação.
Etapa PGR
Após o indiciamento, o próximo passo da PF é encaminhar o inquérito ao Ministério Público Federal (MPF).
Caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão máximo do MPF, decidir se há elementos suficientes para oferecer uma denúncia contra os indiciados.
Etapa STF
Caso a denúncia seja oferecida, o próximo passo é o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se acolhe ou não o pedido.
Em caso positivo, os indiciados viram réus e passam a responder a processo judicial, em que podem ser absolvidos ou condenados a cumprir pena.
Indiciados
Além do ex-presidente, estão entre os indiciados alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa).
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid também está na lista.
O inquérito concluído abrange o envolvimento nos ataques de 8 de janeiro, em tramas golpistas durante a eleição presidencial de 2022, bem como o plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSD) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
(Publicado por Rebeca Borges)
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