O governo estima que o programa de otimização dos contratos de concessão das rodovias movimente R$ 110 bilhões em investimentos na infraestrutura do transporte rodoviário, até o fim de 2026. O montante foi divulgado pelo Executivo nesta quinta-feira (21), em evento sobre a iniciativa no Palácio do Planalto.
“São R$ 110 bilhões de investimentos, com capacidade de gerar até 1 milhão e 600 mil postos de trabalhos entre empregos diretos e indiretos”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho, no evento.
Na cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o modelo de concessões é uma forma do Estado reconhecer que “não pode fazer tudo” e precisa atrair recursos privados.
Renan Filho também afirmou que o programa “evita o litígio e dá segurança jurídica ao parceiro privado”, além de dar garantia ao poder público e fortalecer investimentos no país.
A política de otimização foi instituída em agosto de 2023. O objetivo é garantir a modernização de concessões para corrigir defasagens técnicas e financeiras. A iniciativa vale para contratos “estressados”, aqueles com obras paralisadas e obrigações suspensas, que seriam alvo de nova licitação.
“Otimizar o contrato é corrigir todos os parâmetros do contrato para que ele volte a performar. A gente discute o prazo, a gente discute tarifa e discute as obras”, disse Renan Filho. O ministro também declarou que o Tribunal de Contas da União (TCU) acompanha “de perto” os processos de otimização.
O governo afirma que, ao contrário de uma relicitação, a otimização permite o início de novas obras em até 30 dias após a assinatura dos termos aditivos. A medida possibilita o aproveitamento de projetos já existentes e licenciamentos válidos, de forma atualizada.
Conforme o Ministério dos Transportes, a partir da assinatura dos termos aditivos, as concessionárias se comprometem a iniciar obras imediatamente e renunciam a “todos os processos judiciais, administrativos e arbitrais existentes”.
De acordo com o governo, o programa já teve a adesão de 14 contratos de concessão de rodovias que atravessam 13 unidades federativas: Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
A projeção do governo é que o programa deve garantir 1.566,1 quilômetros de duplicações, sendo 436,9km entre 2024 e 2026.
Em relação a faixas adicionais, estão previstos 849,5 quilômetros, sendo 209,6km entre 2024 e 2026.
Também está prevista a instalação de 19 pontos de parada e descanso (PPD) para caminhoneiros.
