O governo federal lançou nesta quinta-feira (21) a plataforma JurisRacial, um repositório digital que compila e disponibiliza documentos jurídicos sobre a temática racial.
A iniciativa é uma parceria entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Igualdade Racial (MRI) e deve permanecer ativa até o final deste ano.
Segundo a AGU, o objetivo da plataforma é trazer maior visibilidade e informação para legislações e decisões judiciais relacionadas ao combate ao racismo e à promoção da igualdade.
O evento de lançamento do JurisRacial contou com a participação da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; com a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo; e com o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.
Na cerimônia, houve ainda a leitura de um pedido de desculpas oficial do Estado brasileiro à população negra.
“A União manifesta publicamente o pedido de desculpas pela escravização das pessoas negras, bem como de seus efeitos. Reconhece que é necessário envidar esforços para combater a discriminação racial e promover a emancipação das pessoas negras brasileiras. Por fim, compromete-se a potencializar o foco de criação de políticas públicas com essa finalidade”, leu Jorge Messias.
O lançamento da plataforma e o pedido oficial de desculpas foram realizados em comemoração ao Dia da Consciência Negra, que pela primeira vez foi celebrado como feriado nacional neste ano.
