O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quinta-feira (21), que a tentativa de atentar contra o Estado Democrático de Direito é passível de punição.
“A tentativa de qualquer atentado contra o Estado de Direito já é, em si, criminalizada, de modo que já é um crime consumado. Até porque quando se faz o atentado contra o Estado de Direito e ele se consuma, já não mais existe. É óbvio que o que se pune é a própria tentativa de atentar contra o Estado de Direito“, declarou o ministro a jornalistas em um congresso em São Paulo.
Gilmar comentou a operação da Polícia Federal (PF), que prendeu cinco pessoas envolvidas em um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministroAlexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Para o decano da Suprema Corte, as revelações feitas pela investigação da PF são “extremamente graves e preocupantes”.
“Nós precisamos ter aprendido com isso. Acho que devemos reagir judicialmente, legislativamente, fazer as reformas necessárias para que episódios como esse não mais se repitam”, disse Gilmar.
