O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter em sigilo o conteúdo da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão visa preservar as informações até que o STF julgue a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações são da analista Luísa Martins no Bastidores CNN desta sexta-feira (22).
A medida tem como objetivo evitar possíveis tentativas de obstrução de justiça por parte dos investigados. Caso o conteúdo da delação fosse divulgado prematuramente, poderia haver risco de ocultação de provas ou preparação prévia para eventuais novas operações, comprometendo o efeito surpresa tão crucial em investigações policiais.
O entendimento do STF é que colaborações premiadas devem permanecer sob sigilo até o momento em que a denúncia seja recebida ou rejeitada.
Este procedimento garante que os ministros possam analisar se a denúncia oferecida pela PGR deve ou não ser transformada em ação penal, momento em que os indiciados passam formalmente à condição de réus perante a justiça.
Após o recebimento da denúncia, a investigação é aprofundada, podendo haver coleta de novas provas, oitiva de testemunhas de defesa e acusação, além da apresentação de memoriais com argumentos finais das partes envolvidas.
De acordo com informações apuradas, o julgamento para o oferecimento da denúncia está previsto apenas para 2025.
Isso significa que, até lá, a colaboração premiada de Mauro Cid deverá permanecer protegida pelo segredo de justiça, resguardando assim a integridade do processo investigativo em curso.
