A especialista em Direito Penal, Laura de Azevedo Marques, enfatizou a importância de a Procuradoria-Geral da República (PGR) dedicar tempo adequado para estruturar uma denúncia sólida no caso da tentativa de golpe de Estado. Durante sua participação no programa WW da CNN Brasil, Marques ressaltou que uma acusação bem fundamentada beneficia todos os envolvidos no processo.
Segundo a especialista, é crucial que a PGR equilibre os elementos políticos relacionados ao timing da denúncia, instrução e condenação, com a necessidade de uma acusação robusta. ‘É muito importante que a PGR tome seu tempo para a estruturação de uma denúncia redonda’, afirmou Marques.
Benefícios de um processo bem conduzido
Marques argumentou que um processo conduzido com respeito ao contraditório e à ampla defesa traz vantagens para todas as partes envolvidas. ‘Ganha a acusação, ganha a direita, ganha a esquerda, ganha a defesa, ganhamos todos’, explicou a especialista.
A advogada também comentou sobre a rapidez com que o relatório inicial foi oferecido, considerando a grande quantidade de documentação e dados a serem analisados. ‘Vimos um oferecimento de relatório bastante rápido, para ser bem honesto, usando um jargão absolutamente popular, bastante rápido, muita documentação para olhar, muito celular para analisar, muito dado’, observou.
Pressão política e próximos passos
Apesar da pressão política para que o processo não se estenda até 2026, Marques defende que a PGR deve tomar o tempo necessário para uma análise minuciosa. Ela explicou que, se a Procuradoria entender que os indícios de materialidade e autoria são suficientes, a denúncia será oferecida ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Após o recebimento da denúncia, inicia-se a fase de instrução, com a realização de audiências e, posteriormente, a proferição da sentença. A especialista ressalta que esse processo cuidadoso é fundamental para garantir a legitimidade e a justiça do procedimento legal.
