A bancada do PSOL na Câmara apresentou, nesta quinta-feira (21), pedidos de cassação dos mandatos dos deputados Eduardo Pazuello (PL-RJ) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) por quebra de decoro parlamentar.
Os pedidos foram protocolados após a Polícia Federal (PF) indiciar 37 pessoas no inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil após o resultado das eleições presidenciais de 2022, em que o ex-presidente Jair Bolsonaro saiu derrotado.
Para que os pedidos de cassação de mandato sejam avaliados, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deverá despachá-los para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.
Atuação de Ramagem
O deputado Alexandre Ramagem é o único parlamentar entre os indiciados pela PF neste inquérito. Ele foi chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante a gestão Bolsonaro e é investigado em outro inquérito, que apura o uso ilegal do órgão para espionar autoridades.
“A atuação de Ramagem representa grave violação aos valores constitucionais que regem o exercício do mandato parlamentar. Suas ações atentam contra a moralidade pública e a dignidade da função pública, configurando desvio ético incompatível com os deveres de probidade, moralidade e respeito ao Estado Democrático de Direito”, afirmou o PSOL na representação protocolada.
Assessor de Pazuello
Já o deputado Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde de Jair Bolsonaro, não aparece na lista de indiciados. No entanto, a PF indiciou o general do Exército Mário Fernandes, que atuou como assessor parlamentar do gabinete de Pazuello na Câmara.
Mário Fernandes é investigado por ser um dos articuladores do plano “Punhal Verde e Amarelo”, organizado por militares que planejavam assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na representação protocolada, a bancada do PSOL afirma que o vínculo entre o general e Pazuello compromete “não apenas a integridade do mandato parlamentar, mas também a imagem do Poder Legislativo como um todo”.
“A nomeação de um assessor diretamente envolvido em conspirações golpistas demonstra descaso com os princípios democráticos e com a dignidade do cargo parlamentar”, afirmou a bancada.
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