A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cancelou a coletiva de imprensa que ocorreria nesta sexta-feira (22) para comentar o bloqueio que será feito no orçamento.
Divulgada pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda, a nota informa que os dados só serão divulgados após às 21h, quando o texto será enviado aos Poderes da República.
“A entrevista coletiva sobre o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5° Bimestre não ocorrerá hoje, tendo em vista que o encaminhamento do relatório aos Poderes está previsto para depois das 21 horas”, diz o texto.
O governo deve anunciar um bloqueio de pouco mais de R$ 5 bilhões no orçamento para cumprir a regra fiscal, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Em conversa com a imprensa na noite desta quinta-feira (21), o chefe da equipe econômica afirmou que não haverá necessidade de contingenciamento, tendo em vista que “a receita continua vindo em linha com o projetado pela Fazenda”.
O bloqueio de despesas discricionárias acontece quando as obrigatórias avançam acima do teto previsto pelo arcabouço fiscal, de 2,5% em relação ao gasto do ano anterior. Esse congelamento atinge principalmente investimentos e salário de servidores.
Já o contingenciamento ocorre quando há descasamento entre as receitas e as despesas previstas para o ano. Para 2024, a gestão federal prevê déficit zero — ou seja, quando o governo gasta apenas o que arrecada.
Segundo Haddad, a equipe econômica ainda está “convencida” que vai ser possível cumprir a meta de zerar o déficit fiscal em 2024.
“As expectativas nossas e do ponto de vista do cumprimento de meta, conforme a LDO, nós estamos desde o começo do ano reafirmando, contra todos os prognósticos, não vai haver alteração de meta do resultado primário”, afirmou a jornalistas ao deixar a sede da pasta.
No último relatório, a equipe econômica projetou um déficit de cerca de R$ 23 bilhões, próximo ao teto da banda permitida, de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 28 bilhões.
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