O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou nesta sexta-feira (22) um ofício que solicita à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o repasse de R$ 1,3 bilhões do bônus de Itaipu para reduzir as tarifas na conta de luz. O processo está previsto para ser analisado na próxima terça-feira (26).
De acordo com o documento, o valor “representa recurso importante que pode ser destinado à modicidade tarifária dos consumidores de energia elétrica com reflexo na capacidade de pagamento das famílias e no controle da inflação”.
O bônus é decorrente de saldo positivo na Conta Comercialização da Energia Elétrica de Itaipu no ano passado.
Com isso, o montante pode ser repassado, por meio de crédito nas faturas de energia, aos consumidores residenciais e rurais que tiveram consumo faturado inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em ao menos um mês de 2023.
“Reforço a importância da definição de valores equilibrados para as bandeiras tarifárias, suficientes para quitar gastos correntes de situações hidrológicas desfavoráveis e indicar ao consumidor o aumento de custos para possa emitir os sinais adequados para reação da demanda. Valores, ou mesmo acionamentos, inadequados possuem repercussão na inflação do País, considerando o aumento tarifário proporcionado pela sua aplicação”, destacou o documento.
Os recursos estavam previstos para serem repassados às contas de luz no mês de julho, mas o processo foi suspenso pela agência reguladora a pedido do Ministério de Minas e Energia (MME), que, à época, sinalizou intenção de destinar o montante para os consumidores atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
