(Corrige título e 1º parágrafo para mostrar que bloqueio visou assegurar cumprimento do limite de crescimento das despesas, e não a meta de superávit primário)
(Reuters) – O governo anunciou na noite desta sexta-feira o bloqueio adicional de 6,04 bilhões de reais do Orçamento federal para 2024, com o objetivo de cumprir o limite de crescimento das despesas no ano determinado pelo arcabouço fiscal.
O relatório bimestral de receitas e despesas, publicado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, informou que a projeção atual das despesas primárias do governo para o ano está em 19,30 bilhões de reais acima do limite estabelecido.
Como 13,26 bilhões de reais já estão bloqueados, será necessário bloquear mais 6,04 bilhões de reais para se atingir o objetivo, conforme o ministério.
Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que o detalhamento do bloqueio, por cada órgão do governo, no total de 19,30 bilhões de reais, será publicado dia 29.
A meta perseguida pelo governo é de resultado primário zero em 2024, com margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Desta forma, de acordo com o relatório, a meta será cumprida se o resultado primário variar entre um déficit de 28,76 bilhões de reais e um superávit de 28,76 bilhões de reais.
O resultado primário é formado pelas receitas federais menos as despesas, antes do pagamento dos juros da dívida pública.
Na noite de quinta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia afirmado que o bloqueio de gastos a ser anunciado pelo governo, com vistas ao cumprimento da meta de 2024, iria superar “um pouquinho” os 5 bilhões de reais — cifra que vinha circulando em Brasília.
Ao mesmo tempo, ele havia reforçado que o governo não faria alterações na meta primária.
No caso do pacote de medidas fiscais para os próximos anos, aguardado com ansiedade pelo mercado, a data do anúncio será decidida a partir de segunda-feira depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sinalizou na quinta-feira Haddad.
(Por Fabricio de Castro; Edição de Alexandre Caverni)
