Fiscalização no município de Dom Eliseu, nordeste do Pará, apreendeu 100 cabeças de gado nesse último domingo (24). O plantel é avaliado em R$ 231.686,00.
“Durante fiscalização, o veículo boiadeiro apresentou nota fiscal avulsa emitida em 19 de novembro, com origem em Bom Jesus do Tocantins, no Pará, com destino a Açailândia, no Maranhão, de transferência de 100 cabeças de gado fêmeas de 13 a 24 meses”, contou o coordenador da unidade Itinga, Gustavo Bozola, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
Segundo ele, a equipe de servidores do órgão desconfiou do tempo entre a emissão da nota e apresentação no posto fiscal, visto que a cidade de origem ficava apenas a 170 km da fronteira.
Transferência fictícia do gado
Nas análises de registro do veículo em câmeras de monitoramento, foi verificada a passagem do veículo com o gado indo para Belém no dia 21 de novembro. Também foi identificado, junto à Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), que o contribuinte tinha uma Guia de Transporte Animal (GTA) emitida com origem em Soure e destino a Bom Jesus do Tocantins, ambos no Pará.
“A fiscalização confirmou que na verdade o gado estava vindo de Soure e tinha como destino Açailândia, e a transferência foi fictícia com a finalidade de não pagar o imposto devido, visto que o imposto é antecipado na saída do estado” resumiu o fiscal de receitas estaduais.
Assim, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 38.923,25 correspondente ao imposto e multa.
