A comissão externa da Câmara dos Deputados responsável por acompanhar as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza mais uma audiência pública nesta terça-feira (26), a partir das 15 horas. Foram convidados representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Latam, da Defensoria Pública e do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O encontro foi solicitado pelo coordenador do colegiado, deputado Bruno Ganem (Podemos-SP), pelo relator, deputado Fernando Padovani (União-PR), e pelo deputado Pedro Aihara (PRD-MG).
Segundo os parlamentares, os representantes poderão falar desde as condições de manutenção das aeronaves que operam no país, até a gestão de incidentes relacionados à segurança dos voos. Além disso, também discutirão a garantia de que os direitos das vítimas e de seus familiares sejam plenamente respeitados e protegidos
No caso da Latam, o convite se deu porque a empresa te acordo de “código compartilhado” com a Voepass, que permite, por exemplo, compartilhar voos. Os deputados afirmam, no entanto, que existem dúvidas sobre uma série de divergências entre a relação entre as duas empresas.
Confirmaram presença na audiência:
- Tiago Souza Pereira, diretor presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC);
- Luciana Jordão, defensora pública-geral do Estado de São Paulo;
- Eduardo Macedo, líder de Assuntos Públicos da Latam Airlines no Brasil;
- Vitor Hugo do Amaral Ferreira, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O acidente
O avião da Voepass caiu no dia 9 de agosto de 2024, em Vinhedo, no interior de São Paulo. O voo 2283 saiu de Cascavel, no Paraná, e iria para Guarulhos, em São Paulo. A aeronave transportava 4 tripulantes e 58 passageiros — todos morreram. O acidente aéreo se tornou o sexto mais letal da história do Brasil.
Uma das hipóteses investigadas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), do Comando da Aeronáutica, é o acúmulo de gelo em partes do avião, que poderia explicar a queda da aeronave.
Audiências
No final de agosto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão externa, composta por 37 deputados para acompanhar as investigações relacionadas à queda do avião.
Em setembro, o Cenipa apresentou um relatório preliminar, com passo a passo, desde a decolagem do avião até o acidente em Vinhedo. O relatório concluiu que a aeronave estava habilitada para voar em condições de gelo.
No mês de outubro, o presidente da Voepass, José Luis Felício Filho, disse à comissão que a aeronave havia passado por manutenção na noite anterior e estava plenamente operacional, além de garantir que os pilotos eram treinados para lidar com condições adversas.
No início de novembro, em outra audiência pública, a procuradora do trabalho Luana Lima Duarte Vieira Lea disse que a empresa tem histórico de desrespeito a direitos trabalhistas. Segundo ela, o Ministério Público do Trabalho (MPT) vai avaliar o caso de forma sistêmica, buscando causas indiretas que podem ter contribuído para o acidente, como o possível esgotamento da tripulação.
Como mostrou a CNN, antes do acidente, a companhia acumulava mais de 2 milhões por dívidas trabalhistas. Em junho, um piloto relatou, durante audiência pública na Anac, uma rotina de pressões da companhia aérea para a realização de voos fora da escala de trabalho e sem respeitar as necessidades de descanso da tripulação.
Na última quinta-feira (21), em mais uma sessão, os executivos asseguraram que a Voepass cumpre todos os procedimentos de segurança de voo.
*Com informações de Agência Câmara de Notícias
**Sob supervisão de Renata Souza
