Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Pará apreendeu 4,8 toneladas de sementes híbridas de milho e sorgo nessa segunda-feira (25). A carga é avaliada em R$ 158.407,20.
“O veículo baú apresentou diversas notas fiscais de sementes híbridas de milho e sorgo com origem em Limoeiro do Norte, no Ceará, com destino à cidade de Paragominas, no Pará. Foi solicitada a pesagem do veículo e constatada uma diferença de quase cinco toneladas em relação ao informado no documento fiscal”, contou o coordenador da operação, Gustavo Bozola.
Assim, o motorista foi interrogado e resolveu entregar outras notas fiscais. Nelas, havia a informação que a mercadoria estava endereçada para as cidades de Imperatriz e Açailândia, no Maranhão.
“Diante dos fatos, as notas fiscais do Maranhão foram desconsideradas pela fiscalização por quebra de trânsito, que é quando um documento informa um destino e a mercadoria será entregue em outro”, informou.
Como consequência, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 40.488,88 correspondente ao imposto e multa pela infração.
