Tem início nesta quarta-feira (27 de novembro) a 54ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), que será sediada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá.
A solenidade de abertura será realizada às 18h30, no Plenário I Desembargador Wandyr Clait Duarte, no Palácio da Justiça. Está prevista a participação dos desembargadores do TJMT Maria Erotides Kneip (vice-presidente), Helena Maria Bezerra Ramos (diretora da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso), Marcos Machado (presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais) e dos juízes Valmir Alaércio dos Santos (presidente do Fonaje) e Marcelo Sebastião Prado de Moraes (coordenador dos Juizados Especiais de Cuiabá).
Na abertura, será proferida a palestra “A coisa julgada, os precedentes vinculantes o e Sistema dos Juizados Especiais”, com o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente de honra do Fonaje, Ricardo Cunha Chimenti.
Também haverá uma homenagem a 11 magistrados, sendo 10 de Mato Grosso e um do Maranhão, que colaboraram com o Fonaje ao longo de suas carreiras.
O fórum foi criado em 1997 com o objetivo de reunir os coordenadores estaduais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de todo o Brasil para o aprimoramento dos serviços judiciais a partir da troca de informações e da padronização de procedimentos.
Mylena Petrucelli
Coordenação de Comunicação do TJMT
