A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil, que deve ser anunciado pelo governo federal nesta quarta-feira (27), pode gerar impacto de até R$ 45 bilhões nas contas públicas, segundo análise de economistas.
Em maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que isenta a taxação para até R$ 2.259,20. Com o desconto simplificado de R$ 564,80, a isenção vale, na prática, para quem ganha até R$ 2.824,00 mensais, equivalente a dois salários mínimos.
Para Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, a ampliação da faixa custaria ao menos R$ 45,8 bilhões aos cofres do governo federal.
“Esse cálculo é otimista, vale dizer, pois considera que a tabela do Imposto de Renda seria modificada garantindo-se a focalização do benefício apenas aos contribuintes de renda mais baixa”, pontua.
O cálculo é semelhante ao do Santander. Em entrevista à CNN em outubro, Ítalo Franca, chefe de políticas fiscais e estudos especiais do banco espanhol, estimou impacto fiscal de R$ 45 bilhões.
Segundo Franca, o tema é complexo e desafiador, já que outros pontos — como ferramentas de compensação, número de beneficiários e outros parâmetros — ainda precisam ser alinhados.
O potencial impacto poderia subir para R$ 100 bilhões, caso fosse adotada uma ampliação maior.
“A gente precisa compensar as medidas, e esse é o principal risco”, disse Franca.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai anunciar a isenção de Imposto de Renda em pronunciamento em rede nacional marcado para às 20h30.
Na ocasião, também deve ser apresentado o pacote de corte de gastos criado pelo governo federal, que deve abranger diversas pastas da Esplanada.
A proposta vai ser enviada ao Congresso Nacional pelo governo junto com o pacote de cortes de gastos que vem sendo elaborado pela equipe econômica desde o fim das eleições municipais.
Esse arranjo também deve ser detalhado pelo ministro durante o pronunciamento.
No documento, enviado às emissoras de TV pelo gabinete da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, diz que o pronunciamento será de 7 minutos e 18 segundos. O ministro gravou o conteúdo na quarta-feira (26) a tarde.
*Com informações de Marien Ramos, da CNN
