O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu o sinal verde para a concessão de 2.100 km de rodovias estaduais à iniciativa privada. A decisão representa um marco para a infraestrutura do estado, abrindo caminho para investimentos e melhorias nas condições das vias.
Com a concessão, o governo espera atrair investimentos privados para a construção, manutenção e operação das rodovias, aliviando a pressão sobre o orçamento estadual. A expectativa é que os usuários sejam beneficiados com rodovias mais seguras e modernas, além de serviços de apoio como postos de combustíveis e áreas de descanso.
No entanto, a concessão de rodovias também gera debates e preocupações. Uma das principais questões é o impacto no valor dos pedágios. A população teme que os preços aumentem significativamente, onerando o transporte de pessoas e mercadorias. Outra preocupação é a qualidade dos serviços prestados pelas empresas concessionárias, que precisam ser monitoradas de perto para garantir que os contratos sejam cumpridos.
Para mitigar esses riscos, o TCE-MT estabeleceu critérios rigorosos para a concessão, visando garantir a transparência e a eficiência do processo. Além disso, o governo estadual se comprometeu a acompanhar de perto a execução dos contratos e a atender às demandas da população.
A concessão das rodovias é um passo importante para o desenvolvimento de Mato Grosso, mas exige um acompanhamento constante por parte do poder público e da sociedade civil. É fundamental que os benefícios da iniciativa sejam maximizados e que os possíveis impactos negativos sejam minimizados, garantindo assim um futuro mais promissor para o estado.
Concessões de rodovias de Mato Grosso
Com a concessão das rodovias MT-020, MT-170, MT-140 e MT-010, prevista no programa, o estado terá 4 mil km de estradas administradas pela iniciativa privada, tornando-se o segundo em número de concessões no Brasil, atrás apenas de São Paulo. Somente a fase 1 do projeto, prevê investimentos de R$ 6,9 bilhões, mais de R$ 9 bilhões de despesas operacionais e receitas da ordem de R$ 30 bilhões, que serão amortizadas durante 30 anos de concessão, com tarifas de pedágios estimadas a R$ 12 por praça.
Ao longo da manhã, a equipe técnica do Núcleo de Concessões e Parcerias Público-Privadas explicou como os editais foram analisados e os apontamentos foram sanados pela equipe Sinfra, garantindo o aval para a continuidade do processo. Durante o encontro, a Pasta também detalhou as exigências e contrapartidas previstas nos editais.
Prestes a assumir seu primeiro mandato, a prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti, falou sobre a interlocução entre governo, TCE e municípios. “Nós temos um entroncamento de rodovias em Várzea Grande, então é muito importante estarmos a par de como o Estado está tratando e como vai tratar essas concessões.”
A fala foi endossada pelo prefeito eleito de Querência, Gilmar Wentz. “O estado ainda precisa de muita infraestrutura. Então, sempre que se fala em concessões é preciso esse debate”, pontuou.
Também participaram do evento o conselheiro Valter Albano, o procurador-geral de Contas adjunto, William de Almeida Brito Júnior, e o secretário-adjunto de Logística e Concessões da Sinfra, Caio Albuquerque.
