Investing.com – Com investidores aguardando o pacote de contenção de gastos do governo brasileiro, a adoção de medidas vistas como estruturais pode resultar em uma percepção mais favorável do mercado, segundo a equipe econômica do banco BTG.
“A qualidade das medidas será crucial para determinar o impacto do anúncio nos ativos financeiros”, disse, em relatório sobre o cenário fiscal divulgado a clientes e ao mercado.
As novas propostas podem ser estruturais, de flexibilidade orçamentária, ou de pente fino e redução de riscos, elencou o banco.
- Estruturais: Neste caso, as mudanças ocorreriam nas regras de concessão e indexação de benefícios sociais e outras despesas obrigatórias.
- Flexibilidade orçamentária: As medidas buscariam diminuir o engessamento do gasto, segundo o BTG (BVMF:), transformando despesas obrigatórias em discricionárias. Neste caso, a margem para ajustes seria elevada.
- Pente-fino e redução de riscos: O BTG considera que estratégias de pente-fino são consideradas mais incertas, enquanto as de diminuição de riscos buscam evitar alta nos gastos no futuro, mas não seriam um corte propriamente dito.
Entre as possíveis medidas, o BTG elenca no estudo:
- Crescimento real do salário mínimo limitado a 0,6% e 2,5% (limite do crescimento real da despesa no Arcabouço Fiscal);
- Limitar o acesso ao seguro-desemprego a quem ganha até 2 salários mínimos e recebimento máximo de 3 parcelas;
- Fim da sobreposição de beneficiários do BPC e Programa Bolsa Família;
- Reformulação do abono salarial, com possível redesenho dessa política para foco em quem recebe até 1,5 salário mínimo;
- Adequação do crescimento das Emendas Parlamentares à regra do arcabouço fiscal e vinculação de emendas de Comissão;
- Mudanças no Fundeb: limitação da complementação da União em 19% e aumento de 30% para 60% do valor do Fundeb que pode ser usado para o cumprimento do mínimo constitucional de educação.
- Revisão dos patamares mínimos Constitucionais nos setores de saúde e educação;
- Alteração nas regras do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT);
- Pente-fino Bolsa Família.
A equipe econômica considera difícil haver uma mudança no engessamento das despesas sem desvinculação de benefícios sociais ao salário mínimo, principalmente os da previdência.
“Contudo, as medidas em discussão podem permitir com que o arcabouço permaneça viável por um período mais prolongado”, conclui o time de análise macroeconômica, liderados pelo economista-chefe Mansueto Almeida.
