O Ministério Público do Acre denunciou o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), pelo crime de homofobia. A ação pede R$ 350 mil de multa por danos morais coletivos. O episódio aconteceu em dezembro de 2021.
Segundo a denúncia, obtida pela CNN, o valor deve ser convertido a entidades que se dedicam ao incentivo à conscientização e ao combate à homofobia e à transfobia.
O documento relata que, em dezembro de 2021, o prefeito deu entrevista a um podcast e fez comentários sobre o projeto “Papai Noel Gay”, vetado por ele no mesmo ano, com a justificativa de que não respeitava a cultura cristã.
“Eu não sou homofóbico, mas eu quero respeito com a nossa cultura cristã-judaica. Veja só, a Fundação Garibaldi Brasil tem recursos para pagar projetos que a sociedade e as organizações montam”, disse o prefeito na ocasião.
“Evidentemente é uma coisa que pega mal. Vamos ser honestos, Papai Noel é para quem? Não é para criança? Você não acha que isso pega mal, não? […] dentro da prefeitura tem um bocado de gente lá que trabalha com a gente que a gente sabe que são homossexuais, e não tem nenhum problema, trabalham direitinho, numa boa, mas já são adultos. Mas agora você vai começar a falar de gay para criancinhas?”, ressaltou Bocalom, à época do caso.
O Ministério Público ressalta que o prefeito realizou um “discurso de ódio” contra o grupo, e que essas manifestações violam a Constituição Federal. Além disso, o MP aponta que as falas de ferem direitos relativos à orientação sexual e à identidade de gênero.
“A fala carrega, em sua própria estrutura semântica, a ideia da orientação sexual como uma concessão: que só merece tolerância, caso percebida dentro dos contornos autorizados por uma cultura hegemônica”, acrescenta o MP, na denúncia.
A CNN busca contato com a defesa do prefeito e o espaço segue aberto para manifestações.
* Sob supervisão
