Os desafios e avanços na regularização fundiária serão debatidos no Seminário Solo Seguro – Amazônia Legal, que ocorre nesta quinta-feira (28), às 8h30, no auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O evento será transmitido ao vivo pelo canal do TJMT no YouTube e ainda está com inscrições abertas.
Entre os temas estão “Governança de Terras e Regularização Fundiária”, conduzido pelo corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e “O macrossistema do Poder Judiciário como impulsionador da regularização fundiária”, apresentado pela juíza auxiliar do CNJ, Carolina Ranzolin.
O seminário integra a 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com as Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça, cartórios e entidades públicas de nove estados. A iniciativa busca fomentar ações urbanísticas, sociais, jurídicas e ambientais para a regularização fundiária urbana e rural. Durante a semana, serão entregues cerca de 8.400 títulos de propriedade em Mato Grosso.
A programação do seminário combina palestras com especialistas e autoridades, abordando temas como humanização de reintegrações, padronização de documentos e planejamento estratégico na regularização fundiária.
Programação do seminário solo seguro – amazônia legal
8h00 – Abertura
9h00 – 9h30 – Tema: “O macrossistema do Poder Judiciário como impulsionador da regularização fundiária” – Carolina Ranzolin, juíza auxiliar do CNJ
9h40 – 10h20 – Tema: “Governança de Terras e Regularização Fundiária” – Francisco Eduardo Loureiro, corregedor-geral do TJSP
10h50 – 11h20 – Tema: “Comissão de Soluções Fundiárias e humanização das reintegrações” – Adriana Sant’Anna, juíza agrária
14h00 – Tema: “Programa Regularizar e jurisdição voluntária” – Eduardo Calmon, juiz auxiliar do TJMT
15h00 – 15h30 – Tema: “Impacto da padronização de documentos no Foro Extrajudicial” – Julian Barros da Silva, oficial registrador
15h40 – 16h10 – Tema: “Planejamento estratégico para Regularização Fundiária” – Ana Maria Cálix Moreno, tabeliã de Cuiabá
17h00 – Encerramento
A participação é gratuita, e os interessados podem se inscrever diretamente neste link.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Pôster com o título “Semana de Regularização Fundiária SOLO SEGURO Amazônia”. Ele apresenta logotipos para “Poder Judiciário Estado de Mato Grosso Corregedoria-Geral da Justiça” e “CNJ Conselho Nacional de Justiça”. Na parte inferior do pôster, há um casal. O homem à esquerda está vestindo uma camisa de cor clara e um chapéu. A mulher está à direita, usa um chapéu e uma camisa verde. O rosto está próximo a um papagaio empoleirado em um galho.
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
