O governo federal pode fazer investimentos bilionários em aeroportos regionais para torná-los atraentes e facilitar a concessão dos terminais a grupos privados a partir de 2025, disse o secretário executivo adjunto do Ministério de Portos e Aeroportos, Fábio Lavor Teixeira, nesta quinta-feira (28).
Segundo ele, os valores a serem aplicados estão sendo negociados com os Ministérios do Planejamento e de Orçamento e Gestão, mas podem ficar entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões.
“Estamos refinando esse processo…A gente pode antecipar investimentos e com isso você diminui o ‘capex’ para ele(investidor) e isso torna o processo mais atrativo”, disse Teixeira à Reuters durante evento no Rio de Janeiro.
“Estamos conversando com os ministérios para saber qual a liberdade que a gente teria para receber de recursos orçamentários nos próximos anos para fazer o investimento…seria em torno de R$ 3 bilhões ou R$ 4 bilhões”, acrescentou.
O governo federal iniciou essa semana campanha para apresentar o projeto de concessão de aeroportos regionais, chamado de AmpliAR, para empresas e operadoras que já atuam no país.
O Brasil promoveu ao longo dos últimos anos a concessão dos seus principais aeroportos à iniciativa privada, restando apenas os terminais de menor porte, que são menos rentáveis e até deficitários.
O aeroporto de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, é o único grande terminal que segue sob o comando estatal. “Temos conversado com grupos internacionais também e eles continuam olhando para aeroportos, portos e hidrovias”, afirmou Teixeira.
Ao ser questionado quais grupos e empresas teriam interesse em aeroportos regionais brasileiros, o secretário citou Fraport, Changi, Aena e outras operadoras que já disputaram leilões de concessão no país.
“Já conhecem nossa modelagem, nosso arcabouço jurídico e regulatório também e então teriam segurança para continuar investindo”, afirmou.
AmpliAR
Na primeira fase do programa AmpliAR, o foco será em 51 aeródromos situados no Norte e no Nordeste, regiões que segundo o ministério têm déficits de infraestrutura aeroportuária (dois aeroportos no Acre, 15 no Amazonas, um no Amapá, 11 no Pará, quatro em Rondônia e um em Tocantins).
De acordo com o ministério, nos próximos dias, será aberta uma consulta pública para colher contribuições de Estados, municípios, concessionárias, Infraero, companhias aéreas e outras entidades do setor, para discutir o modelo.
A ideia é que o leilão de blocos de aeroportos deverá ocorrer no primeiro semestre de 2025. Ainda não há uma data para o lançamento do edital para as concessões dos terminais regionais, de acordo com Teixeira.
“Como os grandes aeroportos já foram licitados, a definição dos blocos tem que ser feita com muito cuidado. Por isso a estratégia de fazer investimentos por parte do governo por que aí você mantém a receita deles (operadores) garantida, diminui o risco e a conta fecha no azul”, disse o secretário.
