O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso intensificou o combate aos crimes ambientais no estado. Em portarias publicadas na última sexta-feira (13), o procurador da República Gabriel Infante Magalhães Martins instaurou inquéritos civis para apurar casos de desmatamento ilegal e queimadas em terras indígenas e propriedades rurais.
Um dos inquéritos tem como alvo o desmatamento de 2.205,56 hectares de floresta nativa na Terra Indígena Manoki, localizada em Brasnorte. O procurador ressaltou a gravidade da situação e a necessidade de dar continuidade às investigações, que já vinham sendo apuradas desde 2023.
Outro caso envolve um incêndio ocorrido em agosto de 2024 na Terra Indígena do Meruri, entre os municípios de Barra do Garças e General Carneiro. O MPF irá apurar as responsabilidades pelo incêndio e os danos causados ao meio ambiente e aos povos indígenas.
Desmatamento em propriedade rural de Mato Grosso
Além dos casos em terras indígenas, o MPF também investiga o desmatamento de 12,5920 hectares de vegetação nativa (cerrado) em uma propriedade rural no município de São José do Povo.
O desmatamento ocorreu em área fora da reserva legal e de preservação permanente, caracterizando uma infração ambiental.
A abertura dos inquéritos demonstra o compromisso do MPF em proteger o meio ambiente e os direitos dos povos indígenas. As investigações visam identificar os responsáveis pelos crimes ambientais e responsabilizá-los civil e criminalmente.
Possíveis desdobramentos
Os inquéritos civis instaurados pelo MPF podem levar à aplicação de diversas sanções aos responsáveis pelos crimes ambientais, como multas, suspensão de atividades e até mesmo a prisão. Além disso, as investigações podem contribuir para a identificação de padrões de desmatamento e queimadas na região, auxiliando na formulação de políticas públicas mais eficazes para combater esses crimes.
Outras ações do MPF
O MPF em Mato Grosso tem intensificado suas ações de combate aos crimes ambientais nos últimos anos. Além dos inquéritos civis, o órgão tem promovido ações de fiscalização, realizado acordos de cooperação com outros órgãos e entidades e participado de operações conjuntas para combater o desmatamento e as queimadas.
