O caso do assassinato de Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, ocorrido em 2015 em Petrolina (PE), será encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para análise de um recurso solicitado pela defesa de Marcelo da Silva, réu no processo.
A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) à CNN nesta terça-feira (17). A defesa de Marcelo busca reverter a decisão que o enviou para julgamento no tribunal do júri, apesar de todas as provas contra o acusado e da própria confissão do crime.
Em dezembro de 2023, a juíza Elane Brandão Ribeiro, da Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, decidiu pela pronúncia de Marcelo, ou seja, pela continuidade do processo com o envio do caso ao tribunal do júri.
A partir da decisão, a defesa apresentou diversos recursos, alegando que as provas eram insuficientes para sustentar a acusação e questionando a legalidade da decisão. No entanto, todos os recursos foram negados em primeira e segunda instâncias no TJ-PE.
Marcelo da Silva é acusado de homicídio triplamente qualificado pela morte brutal de Beatriz, que foi assassinada a facadas em 2015, durante a formatura da irmã. O crime, cometido de forma cruel e com um recurso que dificultou a defesa da vítima, chocou a cidade de Petrolina e gerou grande comoção. Mesmo com a confissão do réu e as evidências apontando a culpabilidade de Marcelo, a defesa do acusado insiste em recorrer para impedir que o caso seja julgado pelo júri popular.
Para isso, a defesa entrou com um recurso especial solicitando a reapreciação das provas do processo, algo que foi negado em outubro deste ano pela 1ª Vice-Presidência do TJ-PE. A justificativa para a inadmissão foi que o Superior Tribunal de Justiça não poderia reanalisar provas, conforme estabelecido pela Súmula 7 do STJ. Insatisfeita com a decisão, a defesa recorreu novamente, o que levou à determinação do envio dos autos ao STJ para que o agravo seja analisado.
Agora, o processo segue para Brasília, onde o STJ decidirá se o recurso da defesa será aceito ou não. Caso o recurso seja rejeitado, o caso de Marcelo da Silva deverá ser julgado pelo júri popular, conforme já determinado pelo TJ-PE.
Relembre o caso
Na noite do dia 10 de dezembro de 2015, Beatriz Angélica Mota foi vista pela última vez por volta das 21h, quando se afastou de sua família para beber água em um bebedouro da escola onde acontecia a formatura da irmã. Passados 40 minutos, o corpo da menina foi encontrado sem vida em um depósito de material esportivo da instituição.
Quando localizada, Beatriz estava com uma faca peixeira cravada no abdômen, além de 42 lesões em várias partes do corpo, como no tórax, membros superiores e inferiores.
O caso só começou a ter uma resposta concreta em janeiro de 2022, quando Marcelo da Silva, preso desde 2017 por outros crimes, confessou ser o autor da morte de Beatriz. Ele foi identificado através de um exame de DNA realizado com materiais coletados na cena do crime. Na alegação, Marcelo, hoje com 42 anos, disse que matou a menina para silenciá-la, após ser visto com uma faca na mão.
Contudo, pouco tempo depois da confissão, surgiram novas reviravoltas. A defesa de Marcelo alegou que ele havia se sentido “pressionado” a admitir o crime. Mesmo diante dessa argumentação, a Polícia Civil indiciou Marcelo por homicídio triplamente qualificado, considerando o crime como motivado por motivo torpe, com uso de meio cruel.
As investigações, que passaram por oito delegados diferentes, foram conduzidas por uma força-tarefa composta por quatro profissionais antes de finalmente levar à prisão do acusado.
