Quitute dos mais tradicionais e queridos do brasileiro, o pão de queijo deve ter redução de carga tributária a partir da regulamentação aprovada pelo Congresso Nacional nesta semana.
Com isso, a expectativa é de uma redução no preço da iguaria que não falta na casa de mineiro que se preze.
A CNN pediu ao relator do texto na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), para fazer os cálculos. O deputado foi, inclusive, padeiro na cidade de Bom Sucesso, Minas Gerais, antes de ingressar no mundo da economia e da política.
A explicação está na receita, que leva produtos incorporados na lista da cesta básica nacional e que vão ter isenção total de impostos. O pão de queijo tradicional leva leite, óleo, polvilho, queijo, sal e ovos.
“Todas as farinhas entraram na alíquota zero, então será possível comprar o polvilho sem imposto. Alguns queijos também entraram na alíquota zero. E também nós temos outro ingrediente que é o sal, que não paga. Os ovos que também estão na cesta básica e o leite está zero também. Ou seja, já deu um pão de queijo, né?”, afirmou o deputado.
Para além de dar nome ao pãozinho mais famoso do Brasil, o tipo do queijo também vai impactar no cálculo final, porque não são todas as variedades que vão ter isenção.
Aquela dica, típica de “vó mineira”, é usar o queijo canastra, que leva o nome por ser produzido na região da Serra da Canastra, em Minas Gerais, e esse está garantido na isenção zero.
“Alguns queijos entraram na alíquota zero. Mas o tipo que o pão de queijo… que fica bonito, fica cheio, pintadinho, é o queijo canastra, meia cura. E esse entrou”, explica o parlamentar.
Em entrevista à Rádio Itatiaia, a diretora-executiva da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns, explica que outros fatores podem provocar uma redução para além da receita.
“No caso específico do pão de queijo, se for um produto da agricultura familiar, ele pode ter um tratamento diferenciado que pode torná-lo mais barato, como, por exemplo, no caso do queijo. Em linhas gerais, é muito bom que os alimentos da cesta básica vão estar totalmente desonerados e que os outros alimentos que, hoje, estão ficando mais baratos do que os alimentos da cesta básica, vão ficar mais caros”, explica.
Próximos passos da reforma
A regulamentação da reforma tributária ainda precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que deve acontecer nas próximas semanas.
As mudanças serão implementadas em fases, com testes a partir de 2026 e o fim da transição em 2033.
A reforma cria o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, que compreende a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de caráter federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência estadual e municipal. Eles vão substituir gradualmente cinco tributos cobrados hoje (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS).
O texto também cria o chamado Imposto Seletivo, que ficou popularmente conhecido como imposto do pecado, e vai incidir sobre itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Em 2026, a CBS e o IBS passarão a ser testados nacionalmente, mas não serão efetivamente recolhidos. Para o teste, as empresas serão obrigadas a emitir, na nota fiscal, um valor destacado do que corresponderia a 0,9% de CBS sobre o produto vendido e 0,1% de IBS.
Em 2027, entra em vigor o Imposto Seletivo. Nesse mesmo ano, além da cobrança efetiva da CBS federal, serão extintos os seguintes tributos: PIS e Cofins, IOF/Seguros e isenção de IPI, exceto para os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus.
