Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) continuarão trabalhando normalmente durante o recesso da Corte, entre 20 de dezembro e 31 de janeiro.
São eles:
- Alexandre de Moraes;
- André Mendonça;
- Gilmar Mendes;
- Dias Toffoli.
Esses magistrados seguirão atuando, durante o recesso, em todo seu acervo de processos.
Presidente e vice do STF, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, respectivamente, se alternarão no comando do plantão.
De 20 a 31 de dezembro, Barroso estará na função. Fachin assume de 1º a 19 de janeiro, e Barroso retorna de 20 a 31 do mesmo mês.
O Judiciário volta a funcionar normalmente a partir de 1 de fevereiro.
Cristiano Zanin e Flávio Dino trabalharão só em processos específicos.
Zanin ficará responsável pelas investigações de esquemas de vendas de sentenças, envolvendo suspeitas em gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de tribunais de Justiça de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Dino, por sua vez, despachará em ações relacionadas às regras de transparência das emendas parlamentares e em processos que tratam de medidas para proteção ambiental e combate a queimadas na Amazônia e no Pantanal.
No recesso, demandas urgentes nos processos dos ministros são remetidas e analisadas pelo presidente ou pelo vice-presidente do STF, que se alternam no plantão judiciário.
É o que vai acontecer com os processos dos ministros Nunes Marques, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
