Pouco mais da metade dos contadores (52%) brasileiros apontam que a reforma tributária deve gerar um aumento na carga de impostos do país, de acordo com a Pesquisa Reforma Tributária no Brasil para Contadores, realizada pela Thomson Reuters.
A princípio, o projeto carregava duas premissas: simplificar o sistema tributário do país enquanto pudesse manter a arrecadação e carga tributária atuais.
Para tal, a regulamentação da reforma tributária planeja um mecanismo para travar a alíquota média do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em 26,5%.
O freio seria puxado após o período de transição caso, após a aplicação integral de todos os termos previstos no projeto, a carga passasse do valor previsto.
O que deve ser feita é uma revisão de isenções e exceções atribuídas a diversos setores e produtos. Como a ideia é manter a arrecadação, quanto mais isenções forem aplicadas, maior deve ser a alíquota geral para compensar essas perdas.
Avalia-se que, com a quantidade de isenções aplicadas, o Brasil pode chegar a ter o maior IVA do mundo.
Trabalho para adaptação
O Banco Mundial aponta que o atual sistema tributário brasileiro é um dos cinco piores do mundo, num ranking com mais de 170 países. Segundo a instituição financeira, as empresas gastam cerca de 1.700 horas por ano com compliance tributário no Brasil.
Apesar de a reforma trazer uma simplificação para a tributação no país – reduzindo impostos federais e estaduais cobrados sobre o consumo de cinco para dois e diminuindo a regressividade na taxação -, os contadores ouvidos pela Thomson Reuters apontam que o período de transição será complexo.
A pesquisa aponta que 73% dos respondentes apontam a possibilidade de serem sobrecarregados durante o período de transição ao terem de lidar com dois modelos – o atual e o da reforma – ao mesmo tempo.
56% dos contadores ainda apontam que haverá um aumento nos custos para aprender, adaptar e/ou alterar os sistemas atuais com as novas regras.
De acordo com o levantamento, praticamente 9 em cada 10 escritórios contábeis e tributários e seus profissionais (89%) se consideram iniciantes ou incipientes em relação à preparação para a reforma tributária.
Reforma tributária prevê reduzir e isentar alíquota de medicamentos