O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concederá um bônus especial de fim de ano superior a R$ 10 mil para todos os seus servidores e magistrados. A decisão administrativa, assinada pela presidente do Conselho da Magistratura, Clarice Claudino da Silva, foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça nesta quarta-feira (18).
O benefício, denominado “auxílio-alimentação”, será pago de forma excepcional aos servidores e magistrados ativos. O valor exato fixado para o auxílio-alimentação no mês de dezembro de 2024 é de R$ 10.055,00 (dez mil e cinquenta e cinco reais). A partir de janeiro de 2025, o auxílio-alimentação mensal será reajustado para R$ 2.055,00.
Com um quadro de 275 magistrados, o impacto nos cofres públicos somente com o pagamento deste bônus para essa categoria ultrapassará a marca de R$ 2,7 milhões. O TJMT conta com cerca de 5 mil servidores, entre concursados e comissionados, que também receberão o benefício, elevando ainda mais o montante total.
Em comparação com o ano passado, houve um aumento significativo no valor do bônus. Em dezembro de 2023, o valor concedido a servidores e magistrados foi de R$ 6,9 mil, representando um acréscimo de 45,7% no benefício deste ano.
Mato Grosso: o 2º estado que mais gasta com magistrados no país
Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com dados referentes a 2023, revelou que Mato Grosso ocupa a segunda posição no ranking dos estados que mais gastam com a categoria de magistrados no Brasil. O custo mensal por magistrado em Mato Grosso é de R$ 116 mil.
Apenas o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), com R$ 120,3 mil, apresenta um custo maior por magistrado. O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) completa o trio dos estados com maior custo, registrando R$ 111 mil por magistrado.
O CNJ destacou que esses três estados são os únicos no país onde o custo médio mensal por magistrado ultrapassa a marca de R$ 100 mil, contrastando com o teto constitucional de R$ 44 mil, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
É importante ressaltar que o custo médio calculado pelo CNJ engloba diversas despesas, como benefícios, encargos sociais, previdência, imposto de renda, diárias, passagens, indenizações e outros valores relacionados à atuação judicial. Esses custos não representam o salário líquido dos magistrados, mas sim o gasto total da Justiça com cada profissional. A concessão deste bônus de mais de R$ 10 mil reforça a posição de Mato Grosso como um dos estados com maiores gastos com o judiciário no país.
