O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (19) que o Poder Judiciário “não é peso relevante na questão fiscal brasileira”.
“O Judiciário vive com o mesmo orçamento desde 2017, apenas com o reajuste da inflação. Em termos de participação no PIB [produto interno bruto], tem em torno de 1,2 ou 1,3% de participação, mas, se tomarmos a participação há 10 anos, foi expressivamente reduzida”, afirmou.
A fala foi feita em sessão de encerramento do ano Judiciário. A partir de 20 de dezembro a Corte entra em recesso. As sessões de julgamento voltam só em 3 fevereiro.
Barroso destacou a redução do acervo de processos no Supremo. Tramitam atualmente cerca de 20 mil casos, uma diminuição de 15% em relação a 2023. “É o menor acervo do STF nos últimos 30 anos. Desde 1994 nós não temos um acervo tão limitado”, disse o ministro.
Em 2024, o Supremo fez 74 sessões presenciais de julgamento. Ao todo, foram 7.714 processos julgados, 82 deles de forma presencial.
Quatro ministros seguirão trabalhando normalmente em seu acervo de processos no período: Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Presidente e vice do STF, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, respectivamente, se alternarão no comando do plantão para análise de casos urgentes.
De 20 a 31 de dezembro, Barroso estará na função. Fachin assume de 1º a 19 de janeiro, e Barroso retorna de 20 a 31 do mesmo mês.
Cristiano Zanin e Flávio Dino trabalharão só em processos específicos, sobre as investigações de vendas de sentenças e na área ambiental, respectivamente.
