Um levantamento extenso de 174 páginas, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), mostra que os municípios do Amapá são os que mais recebem recursos per capita de emendas parlamentares do chamado “orçamento secreto” em todo o Brasil.
Das dez cidades que mais têm acesso a recursos sem finalidade detalhada, cinco estão no estado no Amapá: Tartarugalzinho, Pracuúba, Cutias, município de Amapá e Vitória do Jari.
Das cinco, quatro são administradas pelo União Brasil, partido comandado regionalmente pelo senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e favorito ao posto de presidente do Congresso Nacional a partir de fevereiro de 2025.
A Polícia Federal investiga um suposto esquema de fraudes em licitações públicas com o uso de recursos de emendas parlamentares.
O relatório da CGU também detalha que os três municípios brasileiros que mais receberam emendas per capita entre 2020 e 2023 são do Amapá: Tartarugalzinho recebeu R$ 87,5 milhões. A população da cidade é de 12.945 habitantes, o que significa que a média por habitante ficou em R$ 6.765,42. O valor é o maior da lista de dez nomes.
“Mesmo que as listas contenham os seis municípios, por região, que mais receberam recursos de emendas (RP 8 e RP 9), por habitante, no período de 2020-23, há uma grande diferença entre eles; enquanto Tartarugalzinho/AP recebeu R$ 6.765,42/hab., Bom Sucesso do Sul/PR recebeu R$ 1.493,62/hab., ou seja, um valor 4,5 vezes menor. Ademais, os municípios de Tauá/CE, Nova Russas/CE e Tartarugalzinho/AP concentram 49,1% dos recursos analisados nas duas amostras”, explica a CGU sobre a disparada do município amapaense, reduto do senador Alcolumbre.
Emendas RP9 são as emendas de relator do orçamento, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”, pela falta de transparência sobre quem designou os recursos e como eles foram aplicados. As emendas RP8 são as emendas de comissões setoriais do Congresso, que também não têm seus “donos” registrados.
Na sequência, aparecem também duas cidades do Amapá. Pracuúba, administrada pelo União Brasil, recebeu R$ 24 milhões. A população é de 3.803 pessoas. Cutias ficou em terceiro, com R$ 27,4 milhões, mas com a população maior, de 4.461 habitantes, o que diminuiu a média por habitante.
A cidade Vitória do Jari, também do União Brasil, recebeu R$ 45,4 milhões, mas ficou em décimo no ranking porque tem população de 11.291 pessoas. O valor empenhado, de forma real, é o terceiro maior do país.
Nesta terça-feira (17), a CNN mostrou que Alcolumbre quadruplicou suas emendas em dois anos e enviou R$ 71 milhões aos seus municípios aliados politicamente no Amapá, mas ignorou a capital, Macapá, que é administrada por um adversário.
Dos 16 municípios do estado, nove passaram a ser comandados pelo União Brasil, com as eleições deste ano, sendo eles os que mais receberam emendas do orçamento secreto ao longo dos últimos anos.
A CNN procurou a assessoria de Alcolumbre para comentar os repasses e o corte a Macapá neste ano eleitoral, mas não obteve retorno.
Tabela:
Emendas a municípios do Amapá
Tartarugalzinho – R$ 87.578.334,73 (população 12.945)
Pracuúba – R$ 24.072.724,36 (população 3.803)
Cutias – R$ 27.492.624,50 (população 4.461)
Amapá – R$ 5.339.413,67 (população 7.943)
Vitória do Jari – R$ 45.453.990,50 (população 11.291)
(Fonte da tabela: CGU)
