O futuro município de Boa Esperança do Norte, localizado a 380 km de Cuiabá, já tem seus primeiros passos financeiros garantidos. A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) divulgou nesta sexta-feira (20) um projeto de lei que prevê a distribuição de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a nova cidade.
A partir de 2025, Boa Esperança do Norte deve receber cerca de R$ 30,4 milhões por ano, divididos em repasses mensais de aproximadamente R$ 2,5 milhões.
Esses recursos, provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), permitirão que a nova administração municipal inicie suas atividades com uma base financeira sólida.
Cálculo do índice e transição
Para definir o valor a ser repassado para Boa Esperança do Norte, a Sefaz utilizou como referência municípios com características semelhantes, como Nova Maringá, Santa Carmem e São José do Xingu. Dessa forma, foi fixado um Índice de Participação dos Municípios (IPM) de 0,53% para a nova cidade.
O projeto prevê ainda uma solução provisória para os anos seguintes, caso não haja dados individuais de arrecadação de ICMS para Boa Esperança do Norte. Durante esse período de transição, o valor adicionado será definido em 65% do índice calculado para 2025, e outros indicadores serão adaptados de acordo com a legislação estadual.
Parceria e futuro
A elaboração do projeto foi uma iniciativa conjunta do Governo de Mato Grosso, da Sefaz, da Casa Civil, da Assembleia Legislativa e dos municípios de Sorriso e Nova Ubiratã, que tiveram parte de seus recursos destinados para a criação do novo município.
A partir de 2028, o IPM de Boa Esperança do Norte será calculado com base em dados reais de arrecadação e indicadores locais, garantindo uma distribuição mais precisa dos recursos.
Impacto positivo para a nova cidade
Com os recursos garantidos, Boa Esperança do Norte poderá investir em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento econômico. A previsão é que a nova cidade tenha condições de oferecer serviços públicos de qualidade para sua população e impulsionar o desenvolvimento da região.
