O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na última segunda-feira (23), duas medidas provisórias que determinam a liberação de R$ 6,7 bilhões em crédito extraordinário.
Uma das medidas é destinada ao Rio Grande do Sul, com R$ 6,5 bilhões designados à recuperação de infraestrutura nas áreas afetadas por eventos climáticos extremos vivenciados pelo estado gaúcho neste ano.
A outra medida distribui R$ 233,2 milhões para as regiões da Amazônia e Pantanal. O recurso é destinado ao atendimento da população atingida pelos incêndios e pela estiagem na região.
O valor, segundo a medida provisória, será aplicado nas seguintes atividades:
- Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios;
- Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias;
- Controle e Fiscalização Ambiental;
- Portos e Transporte Aquaviário;
- Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União.
As duas medidas entram em vigor a partir desta terça-feira (24).
