Caixas e mais caixas de cigarros eletrônicos. A Receita Federal apreendeu no último dia 19 de dezembro cerca de 5 toneladas de vapes contrabandeados no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
Em dois meses, seis contêineres foram retirados em outra rota do contrabando. No Porto de Santos, mais de 1 milhão e meio de dispositivos eletrônicos em trânsito para outros países foram retidos.
“Para esse ano, o número de apreensões somou R$ 87 milhões, um recorde. Em 2023, a Receita apreendeu R$ 62 milhões. O que chama a atenção é o crescimento”, diz Maria Carmen, diretora da Unafisco.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também viu o número de apreensões saltar. Em 2023, foram 230 mil aparelhos apreendidos. Até outubro de 2024, quase 550 mil. Mais do que o dobro.
“Com esse aumento da demanda existe também o aumento no número de transporte, na quantidade de transporte dos materiais que estão sendo transportados nas rodovias”, explica André Filgueira, porta-voz da PRF. “O Paraná tem uma relevância especial nesse cenário de apreensão de cigarros eletrônicos, justamente por causa da sua proximidade geográfica com o Paraguai”, complementa.
A Anvisa proíbe os cigarros eletrônicos há 15 anos.
Em 2019, a Anvisa iniciou um processo de revisão da norma, mas em maio desse ano, manteve a proibição.
O Senado ainda discute um projeto de lei que cria regras para produção, venda e publicidade dos cigarros eletrônicos.
“A Anvisa proíbe, mas não regulamenta. Isso gera um monopólio do crime, sem qualquer controle, enriquecendo organizações criminosas”, afirma Edson Vismona, presidente da Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP).
O avanço do mercado ilegal traz consequências graves, como a aplicação de substâncias altamente tóxicas e ilegais nos líquidos dos vapes, aumentando os riscos à saúde.
“Não existe imposto… E outro efeito da não regulamentação é que os produtos oferecidos podem ser manipulados, esse é o grande perigo que os médicos têm apontado. Você encontra nesses produtos adição de essências, o nível de nicotina brutal, você pode colocar qualquer coisa no cigarro eletrônico. Se ele fosse regulamentado, você teria condições de controlar o que o consumidor vai consumir”, diz Vismona.
A situação é diferente em mais de 80 países, onde os cigarros eletrônicos são regulamentados. No Reino Unido, por exemplo, os vapes são utilizados como estratégia para reduzir o número de fumantes. Na campanha “trocar para parar”, o governo britânico distribuiu vapes a um milhão de adultos que desejam parar de fumar.
“Com toda a investigação que fazemos sobre os riscos e benefícios da vaporização, entendemos que ela tem um potencial enorme para ajudar as pessoas a pararem de fumar”, explica a pesquisadora Debbie Robson, do King’s College.
Para a Organização Mundial da Saúde, nenhum cigarro, convencional ou eletrônico, é isento de risco.
