Em uma decisão que gerou grande repercussão, os vereadores de Várzea Grande aprovaram, em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (27), um aumento de 80% em seus próprios salários. A partir de 2025, os parlamentares passarão a receber R$ 18.150,00, um aumento de R$ 8.128,83 em relação ao valor atual.
A decisão, no entanto, não foi isenta de controvérsias. O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) emitiu um parecer recomendando a revogação do aumento, alegando a ausência de um estudo de impacto orçamentário e financeiro adequado, além de apontar possíveis irregularidades e violações aos princípios da administração pública.
A promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello questionou, por exemplo, a forma como o aumento foi instituído, por meio de lei e não por resolução, como seria o procedimento adequado segundo o Regimento Interno da Câmara. A promotora também levantou a questão do enriquecimento ilícito e da violação aos princípios da administração pública.
Em resposta às críticas, os vereadores defenderam a legalidade do aumento, argumentando que ele está em conformidade com a Constituição Federal, que estabelece um limite para os subsídios de vereadores em municípios com mais de 300 mil habitantes. Além do salário, os parlamentares também receberão uma verba indenizatória de R$ 9 mil, elevando seus rendimentos mensais para cerca de R$ 27,1 mil.
O aumento significativo dos salários dos vereadores de Várzea Grande gerou debate na sociedade, com muitos cidadãos questionando a necessidade e a ética da decisão, especialmente em um momento de crise econômica.
