A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, determinou que magistrados devolvam o montante de R$ 8 mil pago a título de auxílio-alimentação no mês de dezembro. A decisão segue ordem do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Apesar da intimação para suspender o benefício, o pagamento já havia sido operacionalizado, impossibilitando o cumprimento imediato da determinação. Agora, os magistrados deverão devolver o valor em parcela única diretamente na conta do TJMT. O tribunal informou que os procedimentos para a devolução já foram encaminhados por e-mail aos beneficiários.
Quanto aos servidores, o tribunal propôs ao Corregedor Nacional de Justiça que a devolução seja realizada de forma parcelada, com desconto em folha de pagamento. Em nota, o TJMT afirmou que está adotando as medidas administrativas necessárias para cumprir a determinação da Corregedoria Nacional de Justiça.
Repercussão nacional
O pagamento excepcional de R$ 10 mil, aprovado pela desembargadora Clarice Claudino em portaria publicada no dia 18 de dezembro, gerou ampla polêmica e repercussão nacional e foi apelidado de “vale-peru” do judiciário. O benefício, concedido exclusivamente no mês de dezembro de 2024, teria um custo total estimado de R$ 50 milhões aos cofres públicos, considerando os 4,8 mil servidores, entre concursados, comissionados, juízes e desembargadores do Judiciário mato-grossense.
