O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), decretou estado de calamidade financeira no município nesta sexta-feira (3), com uma série de medidas para conter a crise fiscal deixada pela gestão anterior.
O decreto, publicado na Gazeta Municipal, terá duração de até 180 dias, podendo ser prorrogado. Entre as ações anunciadas estão a redução de 40% nas despesas, a reavaliação de contratos e licitações, além de auditorias emergenciais nas contas públicas.
De acordo com o decreto, a medida é necessária devido ao desequilíbrio financeiro acumulado ao longo dos últimos anos, que compromete o pagamento de salários e a prestação de serviços essenciais. Os números expostos no documento são alarmantes:
- Crescimento das despesas: aumento de 135% entre 2016 e 2024, enquanto as receitas cresceram apenas 115%;
- Dívida herdada: mais de R$ 1,6 bilhão de dívida fundada acumulada;
- Déficit financeiro: R$ 518,7 milhões, somados a despesas não empenhadas de R$ 369,6 milhões;
- Folha de pagamento atrasada: R$ 102 milhões referentes a dezembro de 2024 ainda não pagos.
Diante desse cenário, o decreto prevê a revisão de contratos, renegociação de valores e reavaliação de licitações já abertas. Além disso, será realizada uma auditoria emergencial, com prazo de 90 dias para apresentar um diagnóstico completo da situação financeira da prefeitura.
Comitê de crise e plano de ação em Cuiabá
O decreto também institui um comitê de crise, formado por representantes das secretarias de Fazenda, Planejamento e Administração. O grupo será responsável por propor e monitorar ações destinadas a reequilibrar as finanças municipais.
Entre as estratégias apontadas estão a revisão de planilhas de custos e a possível criação de novos órgãos de suporte para lidar com a situação fiscal.
Justificativa do prefeito de Cuiabá
Abilio Brunini justificou a medida como uma resposta necessária ao cenário deixado pela administração anterior. “A situação que encontramos torna inviável a continuidade plena dos serviços municipais sem uma reorganização urgente. Estamos priorizando o equilíbrio financeiro para garantir que os salários sejam pagos e os serviços essenciais continuem funcionando”, afirmou.
Impacto nas políticas públicas
Com o decreto, a gestão municipal terá maior flexibilidade para adotar medidas emergenciais. No entanto, especialistas alertam para o impacto da redução de despesas em áreas críticas, como saúde, educação e infraestrutura. A expectativa é de que a auditoria emergencial e o diagnóstico financeiro detalhado ajudem a traçar um plano sustentável para a recuperação econômica de Cuiabá.
O decreto segue em vigor por até 180 dias, com possibilidade de renovação, enquanto a prefeitura busca reorganizar as finanças e retomar a estabilidade fiscal.
