O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso abriu um inquérito civil para investigar a descoberta e o descarte de medicamentos vencidos no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC). A decisão foi tomada após o Gabinete de Intervenção do Estado alertar o MPF sobre o problema e encaminhar ofícios detalhando a situação.
Em outubro de 2023, durante a gestão do Gabinete de Intervenção na Saúde do Município de Cuiabá, foram descartados cerca de 6,7 milhões de medicamentos e insumos vencidos, totalizando um prejuízo estimado em R$ 8 milhões aos cofres públicos.
A procuradora da República Ludmila Bortoleto Monteiro, responsável pelo caso, considerou que as provas colhidas até o momento indicam a necessidade de uma investigação mais aprofundada. Após o prazo do procedimento preparatório se esgotar, a procuradora decidiu converter o caso em inquérito civil.
A investigação do MPF busca apurar as responsabilidades pela presença de medicamentos vencidos no CDMIC e os prejuízos causados aos cofres públicos. Entre as questões a serem esclarecidas estão:
- Como os medicamentos chegaram a vencer? É preciso investigar se houve falhas no controle de estoque, no processo de compra ou na gestão do CDMIC.
- Quem são os responsáveis pela situação? A investigação deve identificar os servidores ou empresas envolvidos no processo e apurar suas responsabilidades.
- Quais as medidas foram tomadas para evitar que o problema se repita? É importante verificar se o Gabinete de Intervenção implementou medidas para melhorar a gestão do CDMIC e evitar novas ocorrências.
A presença de medicamentos vencidos em um centro de distribuição representa um grave risco à saúde pública. O uso de medicamentos vencidos pode causar efeitos colaterais graves e até mesmo a morte. Além disso, o descarte de medicamentos representa um desperdício de recursos públicos e um prejuízo para a população, que deixa de ter acesso a medicamentos essenciais.
O que esperar da investigação?
A investigação do MPF deve levar algum tempo para ser concluída. Ao final do processo, a procuradora poderá oferecer denúncia contra os responsáveis pelos crimes apurados, como improbidade administrativa e crime contra a saúde pública.
