A proposta da deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT), de criar o Pacto de Conformidade Ambiental da Soja, colocando na mesma mesa produtores rurais e indústrias que compram e exportam o grão, começa a entrar em debate no setor produtivo.
A ideia é construir, com base no diálogo e na soma de forças, um acordo focado na regularidade da produção e na construção de uma imagem sólida e positiva da soja brasileira no mercado internacional.
Para buscar uma solução viável, ficou definido a criação de um Grupo de Trabalho, coordenado pela deputada que se reuniu na sede da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) para debater a proposta.
O Grupo é composto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) e Ministério Público Federal.
Entre as ações propostas está o esforço coletivo em atestar e averiguar a produção mato-grossense, garantindo transparência e certificando ao mercado que o grão é produzido de forma sustentável e que cumpre o Código Florestal.
Outro compromisso é o de não impor nenhuma restrição que não esteja amparada na legislação brasileira. Produtores rurais afirmaram que o avanço só irá acontecer, após a extinção definitiva da moratória da soja.
Conforme a deputada estadual Coronel Fernanda, ao Conexão FPA-MT desta semana, o pacto é uma ação para resolver questões de regularizações que impactam na vida do produtor rural.
“Eu gosto muito de ações propositivas. Essa é a nossa segunda reunião e melhorou ainda mais com a presença da Sema-MT. Achamos algumas questões importantes, e é importante a visão da indústria e do produtor rural. Nesse momento queremos que o produtor tenha voz na Europa, queremos que o produtor seja reconhecido por tudo o que ele faz de bom”, diz.
O vice-presidente da Aprosoja-MT, Luiz Bier, afirma que a principal proposta do Pacto é trazer quem está ilegal na atividade e criar mecanismos para que ele se torne legal.
“A preocupação é algo que possa tornar uma pressão ambiental em cima dos produtores rurais. A gente precisa conseguir enxergar de maneira clara e efetiva os benefícios que isso trará para o meio ambiente e para o produtor rural”, afirma.
Visão da indústria sobre a proposta
O presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Andre Nassar, explica que existem dois lados nesse pacto.
Um lado é o produtor que está de forma legal e os que estiverem irregular, irão buscar formas para se regularizar.
“Esse pacto coloca as indústrias, produtores e Aprosoja para conversarem de novo. E a gente conseguir viabilizar algum trabalho conjunto nesta área de sustentabilidade e legalidade. O Ministério Público Federal tem que estar porque ele cuida da lei no brasil, a Sema-MT e o Ibama também, devido aos embargos. Com todos juntos, a gente valida o produtor que está legal”, pontua.
Nassar ainda comenta que com esse pacto, os clientes da Abiove poderão entender como “as coisas funcionam” em Mato Grosso, mostrando a legalidade dos produtores rurais e a origem da soja.
“Existe um divisor de águas entre a gente e a Aprosoja que é a moratória da soja. Na minha visão, a moratória não impede que um pacto desse nasça, porque ele tem muito mais a contribuir para o Brasil e para nós como compradores que temos clientes. Estou convencido que a gente vai mostrar para fora que este pacto vale muito mais que a moratória da soja”, diz Nassar.
Aprosoja-MT avalia participação no pacto
O vice-presidente da Aprosoja-MT diz que a entidade ainda está avaliando a participação efetiva na proposta.
Para ele, ainda é preciso ver os pormenores e que, enquanto a moratória da soja não cair, não irão aumentar a pressão ambiental aos produtores rurais que já é muito grande.
“Vamos estudar isso com carinho, a intenção é boa e iremos avaliar nos próximos meses”, finaliza.
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