Uma vistoria técnica realizada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) confirmou a gravidade dos danos ambientais causados pela abertura de uma estrada no Monumento Natural do Morro de Santo Antônio, em Cuiabá. A ação, realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra-MT), sem a devida autorização e planejamento, gerou processos erosivos intensos e colocou em risco a segurança dos visitantes.
O relatório técnico, elaborado pelo Centro de Apoio Técnico à Execução (Caex) Ambiental, constatou que a interdição da via pela Sinfra não foi eficaz, com visitantes continuando a acessar a área. A ausência de placas informativas e a falta de medidas de proteção do solo agravaram os problemas, especialmente durante o período chuvoso.
A estrada aberta, com cerca de 1,3 km de extensão, deixou o solo completamente exposto em uma área de 2,97 hectares, acelerando os processos erosivos e expondo o substrato rochoso do morro. O Plano de Controle de Erosão apresentado pela Sinfra, focado apenas em obras de drenagem, mostrou-se insuficiente para conter a degradação ambiental.
Diante da gravidade da situação, o MPMT recomenda medidas emergenciais para proteger o solo e evitar o avanço da erosão, como a instalação de biomantas e a semeadura de espécies nativas. A promotoria de Justiça também cobrará da Sinfra a apresentação de um projeto executivo completo e a execução das obras necessárias para a recuperação da área.
A promotora de Justiça Ana Luiza Avila Peterlini de Souza alerta para os riscos de continuar permitindo o acesso ao local: “A situação é grave e exige uma ação rápida e efetiva por parte das autoridades competentes. A preservação do Morro de Santo Antônio é fundamental para a proteção do meio ambiente e para garantir a segurança dos visitantes.”
O caso evidencia a importância da fiscalização e do cumprimento das leis ambientais. A destruição de áreas protegidas como o Morro de Santo Antônio representa uma perda irreparável para o meio ambiente e para a sociedade como um todo.
